O que é Licitação ?
É um processo administrativo, isonômico, na qual a administração seleciona a proposta mais vantajosa, menos onerosa e com melhor qualidade possível, para a contratação de uma obra, de um serviço, da compra de um produto, locação ou alienação. A licitação não pode acontecer de forma sigilosa, sempre deverá ser pública, respeitando o direito da publicidade, acessível a qualquer cidadão.
A Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira disponibilizará os editais na íntegra em formato DOC, para fazer o download basta clicar no link do processo desejado.
Processos Licitatórios do ano: 2021 – Pregão
| NUMERO DO PROCESSO | MODALIDADE | OBJETO | DATA/HOTA | DOWNLOAD |
| 11/2021 | PP 01/2021 | Contratação de Microempresas – ME, Empresas de Pequeno Porte -EPP ou equiparadas para futuras e eventuais prestações de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota da Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira e conveniados, com fornecimento de peças e acessórios originais de cada marca, pela tabela do fabricante, pelo sistema de registro de preço, conforme especificado no anexo I do presente Edital. | 04 de fevereiro de 2021. HORÁRIO: às 10:00hs (dez horas) | EDITAL |
| 12/2021 | PP 02/2021 | Aquisição de saibro grosso, médio e fino para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira, conforme Anexo I do presente edital | 08 de Fevereiro de 2021 HORÁRIO: até ás 09:00 horas (nove e trinta) | EDITAL |
| 15/2021 | CONVITE 01/2021 | Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria na elaboração de projetos, pareceres, estudos, planejamentos, e gestão de convênios oriundos de recursos Municipais, estaduais e federais, de forma continuada, prestação de contas, cadastramento e gerenciamento e prestação de contas Online de convênios no portal dos Convênios plataforma mais Brasil (SICONV), SIGCON, SISMOB. | 08 de fevereiro de 2021. HORÁRIO: ás 14:00hs (quatorze horas) | EDITAL |
| 18/2021 | pp 03/2021 | Contratação de empresa para aquisição de refeição nas cidades de Juiz de Fora e Lima Duarte, para atender aos órgãos administrativos da Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira, conforme Anexo I do presente edital. | 17 de Março de 2021. HORÁRIO: até ás 09:30hS | EDITAL |
| 24/2021 | CONVITE 02/2021 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA (para consultoria administrativa especifica em licitações e contratos), a este MUNICÍPIO DE PEDRO TEIXEIRA | a 23 de Fevereiro de 2021. HORÁRIO: até as 09:00 (Nove horas) | EDITAL |
| 25/2021 | CONVITE 03/2021 | Contratação de Serviços Técnicos Especializado de Contador, conforme Anexo I do presente edital, parte integrante e inseparável deste edital, independente de transcrição. | 23 de Fevereiro de 2021. HORÁRIO: até às 12:00 (doze horas) | EDITAL |
| 26/2021 | PP 04/2021 | A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças dos equipamentos médicos e odontológicos da Unidade Básica de Saúde de Pedro Teixeira, conforme Anexo I do presente edital. | 28 de Maio de 2021. HORÁRIO: até as 13:00hs | EDITAL |
| 31/2021 | PP 05/2021 | A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços, do tipo maior percentual de desconto por item, para futuras e eventuais AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, CONFORME CATÁLOGO CEMED ANVISA, de acordo com especificado no Anexo I do presente edital | 17 de Março de 2021. HORÁRIO: até as 15:00 | EDITAL |
| 32/2021 | 06/2021 | A presente licitação tem como o bjeto o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de Cestas Básicas para atender aos serviços prestados pelo Centro de Referência de Assistência Social, conforme Anexo I do presente edital | 18 de Março de 2021. até as 09:00 | EDITAL |
| 33/2021 | PP 07/2021 | Aquisição de combustível para uso da frota de veículos, máquinas e equipamentos do município e conveniados, através de Registro de Preços, conforme especificações e quantitativos no Anexo I do presente Edital.
| 23 de março de 2021. HORÁRIO: até às 09:00 | EDITAL |
034/2021
| PP 008/2021 | A presente licitação tem como objeto o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para atender necessidades da Educação Básica do Município no que tange a merenda escolar para as escolas municipais da rede de ensino do Município, conforme Anexo I do presente edital. | dia 05 de Abril de 2021 HORÁRIO: até ás 09:00 hs (nove horas) | EDITAL |
| 035/2021 | PP 09/2021 | A presente licitação tem como objeto o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de Fraldas Descartáveis, Leite e Suplemento Alimentar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no presente edital. | 06 de Abril de 2021. HORÁRIO: até ás 09:00hs (nove horas | EDITAL |
| 037/2021 | CONVITE 04/2021 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA E ASSESSORIA JURÍDICA GERA | dia 01 de Abril de 2021. HORÁRIO: até as 09:00 (Nove horas) | EDITAL |
| 040/2021 | PP 010/2021 | A presente licitação tem por objeto o registro de preços, do tipo menor preço por item, para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL DE PAPELARIA para atendimento das demandas das Secretarias Municipais, conforme Anexo I do presente edital, parte integrante e inseparável deste edital, independente de transcrição. | dia 23 de abril de 2021. HORÁRIO: às 09:00hs (nove horas) | |
042/2021
| PP 011/2021 | objeto aaquisição de 1 (um) veículo 0 (zero) KM com capacidade mínima de 15 (quinze) lugares incluindo o motorista, tipo VAN, em atendimento a resolução SES/MG nº. 7.112/2020, segundo especificações contidas no Anexo I e VII do presente Edital, parte integrante e inseparável deste edital, independente de transcrição. | dia 03 de maio de 2021. HORÁRIO: até as 13:00 (treze horas) | EDITAL |
| 043/2021 | PP 012/2021 | A presente licitação tem por objeto o registro de preços, do tipo menor preço por item, para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL DE CONSUMO em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Anexo I do presente edital, parte integrante e inseparável deste edital, independente de transcrição. | dia 30 de abril de 2021. HORÁRIO: às 09:00hs (nove horas) | |
| 045/2021 | DISPENSA Nº. 027/2021 | Obtenção de propostas de credenciamento de Agricultores Familiares, Associações, ou Cooperativas da Agricultura Familiar visando a posterior aquisição de gêneros e produtos alimentícios industrializados e in natura da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE | dia 08 de junho de 2021 às 17 horas | EDITAL |
| 050/2021 | P.P 013/2021 | A presente licitação tem por objeto o registro de preços, do tipo menor preço por item, para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL ODONTOLOGICO em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Anexo I do presente edital, parte integrante e inseparável deste edital, independente de transcrição | dia 27 de Maio de 2021. HORÁRIO: às 09:00hs (nove horas) | |
| 051/2021 | P.P 014/2021 | A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para recepção de resíduos sólidos urbano do Município de Pedro Teixeira, do tipo menor preço por item, conforme Anexo I e VII do presente edital, parte integrante e inseparável deste edital, independente de transcrição. | 01 de junho de 2021. HORÁRIO: às 09:00hs (nove horas) | |
053/2021
| P.P 015/2021 | Futuros e eventuais SERVIÇOS DE CAMINHÃO BASCULANTE, RETROESCAVADEIRA, TRATOR DE ESTEIRA E MOTONIVELADORA, para atender as demandas do Departamento Municipal de Obras, através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificado no Anexo I e VII, do presente edital. | 09 de junho de 2021. HORÁRIO: até as 09:00 (nove horas) | EDITAL |
| 060/2021 | P.P 002/2021 | Constitui objeto do presente Edital a seleção de empresas objetivando a AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DE PASSEIO 0KM, com 05 lugares, em atendimento a Proposta de n° 13587.255000/1190-5, pactuada entre o Município de Pedro Teixeira/MG e o Fundo Nacional de Saúde – Ministério da Saúde – Governo Federal, conforme condições descritas nos anexos deste Edital | das 13:00 horas do dia 25/06/2021, às 13:00 horas do dia 07/07/2021 | EDITAL |
| 056/2021 | P.P 016/2021 | A presente licitação tem por objeto o registro de preços, do tipo menor preço por item, para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL DE CONSTRUÇÃO para atendimento das demandas das Secretarias Municipais, conforme Anexo I do presente edital, parte integrante e inseparável deste edital, independente de transcrição. | 23 de junho de 2021. HORÁRIO: às 09:00hs (nove horas) | |
062/2021
| P.P 017/2021 | A presente licitação tem por objeto o registro de preços, do tipo menor preço por item, para futuras e eventuais aquisições de AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOSpara atendimento das demandas das Secretarias Municipais, conforme Anexo I e VII do presente edital, parte integrante e inseparável deste edital, independente de transcrição. | 12 de julho de 2021. HORÁRIO: às 09:00hs (nove horas) | |
| 064/2021 | 003/2021 | Constitui objeto do presente Edital a seleção de empresas objetivando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, em atendimento a Proposta de n° 13587.255000/1190-5, pactuada entre o Município de Pedro Teixeira/MG e o Fundo Nacional de Saúde – Ministério da Saúde – Governo Federal, conforme condições descritas nos anexos deste Edital. | às 09:01 horas do dia 21/07/2021 | EDITAL |
| 067/2021 | 018/2021 | Contratação de Microempresas – ME, Empresas de Pequeno Porte -EPP ou equiparadas para futuras e eventuais prestações de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota da Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira, com fornecimento de peças e acessórios originais de cada marca, pela tabela do fabricante, pelo sistema de registro de preço, conforme especificado no anexo I do presente Edital. | 22 de julho de 2021. HORÁRIO: às 09:00hs (nove horas) | EDITAL |
| 068/2021 | 019/2021 | Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos com a instalação de Circuito Fechado de Televisão – CFTV, sistema esse para captação, transmissão e exibição de imagens composto por câmeras, equipamentos eletrônicos e outros dispositivos técnicos que permitem a visualização do local protegido, para atender as diversas prédios públicos municipais, conforme especificações e quantitativos no Anexos I e VII do presente Edital. | 05 de agosto de 2021. HORÁRIO: até as 09:00 (nove horas) | |
| 069/2021 | 004/2021 | Constitui objeto do presente Edital a seleção de empresas objetivando a AQUISIÇÃO DE CARRETA AGRÍCOLA FORRAGEIRA COM CONJUTO ENSILADEIRA, conforme condições descritas nos anexos deste Edital | às 13:01 horas do dia 06/08/2021 | EDITAL |
070/2021
| 020/2021 | A presente licitação tem por objeto o registro de preços, do tipo menor preço por item, para futuras e eventuais aquisições de GÊNEROS ALIMENTÍCIOSpara atender as demandas das Secretarias Municipais, conforme Anexo I do presente edital, parte integrante e inseparável deste edital, independente de transcrição | dia 11 de agosto de 2021. HORÁRIO: às 09:00hs (n ove horas | |
| 071/2021 | 021/2021 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, para atendimento à pacientes em tratamento odontológico, do Município de Pedro Teixeira/MG, a ser realizado na Unidade Básica de Saúde Tereza Maria de Jesus, visando atender a Política Nacional de Saúde Bucal – Brasil Sorridente, pelo sistema de registro de preço, conforme especificado no Anexo I e VII, do presente edital | 20 de setembro de 2021. HORÁRIO: até as 09:00 (novehoras) | EDITAL |
072/2021
| 022/2021 | A presente licitação tem por objeto o registro de preços, do tipo menor preço por item, para futuras e eventuais aquisições de MERENDA ESCOLAR,para atender as necessidades da secretaria municipal solicitante, conforme Anexo I do presente edital, parte integrante e inseparável deste edital, independente de transcrição. | o dia 19 de agosto de 2021. HORÁRIO: às 09:00hs (nove horas) | |
| 073/2021 | 023/2021 | A presente licitação tem por objeto aaquisição de 1 (um) veículo 0 (zero) KM com capacidade mínima de 5 (cinco) lugares incluindo o motorista, em atendimento a resolução SES/MG nº. 7.112/2020, segundo especificações contidas no Anexo I e VII do presente Edital, parte integrante e inseparável deste edital, independente de transcrição. | 20 de Setembro de 2021. HORÁRIO: até as 10:00 (dez horas) | EDITAL |
| 074/2021 | 024/2021 | A presente licitação tem por objeto o registro de preços, do tipo menor preço por item, para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL DE CONSUMO em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Anexo I do presente edital, parte integrante e inseparável deste edital, independente de transcrição | dia 31 de Agosto de 2021. HORÁRIO: às 09:00hs (nove horas) | |
| 075/2021 | 025/2021 | A presente licitação tem por objeto o registro de preços, do tipo menor preço por item, para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL ODONTOLOGICO,para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Anexo I do presente edital, parte integrante e inseparável deste edital, independente de transcrição | 20 de Setembro de 2021. HORÁRIO: às 14:00hs ( quatorze horas) | |
| 076/2021 | 026/2021 | A presente licitação tem por objeto o registro de preços, do tipo menor preço por item, para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL DE LIMPEZA para atendimento das demandas das Secretarias Municipais, conforme Anexo I do presente edital, parte integrante e inseparável deste edital, independente de transcrição. | dia 22 de setembro de 2021. HORÁRIO: às 09:00hs (nove horas) | |
| 079/2021 | 027/2021 | A presente licitação tem por objeto a aquisição de máquina retroescavadeira, zero hora, tipo centrada com mecanismo de giro central, tração 4×4, fabricada no ano vigente, com motor diesel de 4 cilindros, da mesma marca do fabricante, mínimo de 85HP. “Chassi monobloco, caçamba dianteira de no mínimo 0,85 m³, caçamba de 24” reforçada com dentes laterais de corte e proteção. Estabilizadores laterais com válvulas de retenção, cabine com ar condicionado, para-brisa laminado, limpador, esguicho de água, banco com suspensão, tomada de 12 volts, transmissão com 4 marchas a frente e 4 a ré, eixo dianteiros, roda apoiada sobre rolamento, diferencial traseiro de patinagem limitada, pneus traseiros mínimo de 12 lonas, dianteiro mínimo de 10 lonas, kit, chave de roda, garantia de 12 meses sem limites de horas para o equipamento, catálogo de peças e manual de operação em português, e demais itens obrigatórios, conforme Anexos do presente Edital, parte integrante e inseparável deste edital, independente de transcrição | dia 05 DE OUTUBRO 2021. HORÁRIO: até às 13:00 (treze horas) | |
| 080/2021 | 028/2021 | A presente licitação tem por objeto o registro de preços, do tipo menor preço por item, para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de produtos para confecção de kit escolar, conforme Anexo I do presente edital, parte integrante e inseparável deste edital, independente de transcrição. | até o dia 03 de setembro de 2021. HORÁRIO: às 09:00hs (nove horas) | EDITAL |
| 083/2021 | 001/2021 | Contratação de empresa especializada para execução de obra de Pavimentação de Vias Públicas (Execução de Calçamento em bloquetes sextavado), no Município de Pedro Teixeira, na estrada que liga Pedro Teixeira a Bias Fortes, conforme especificações e dados técnicos constantes em anexos deste edital. | dia 17 de setembro de 2021. HORÁRIO: até às 13:00 (treze horas) | EDITAL |
| 088/2021 | 030/2021 | A presente licitação tem por objeto o registro de preços, do tipo menor preço por item, para futuras e eventuais aquisições de PNEUS, CAMARAS BICOS E PROTETORES, para atendimento das demandas das Secretarias Municipais, conforme Anexo I do presente edital, parte integrante e inseparável deste edital, independente de transcrição. | dia 23 de setembro de 2021. HORÁRIO: às 09:00hs (nove horas) | |
| 090/2021 | 031/2021 | A presente licitação tem por objeto a aquisição de 1 (um) veículo 0 (zero) KM com capacidade mínima de 15 (quinze) lugares incluindo o motorista, tipo VANe 1 (um) veículo 0 (zero) KM com capacidade mínima de 07 (sete) lugares, incluindo o motoristasegundo especificações contidas no Anexo I e VII do presente Edital, parte integrante e inseparável deste edital, independente de transcrição. | 30 de setembro de 2021. HORÁRIO: até as 09:00 (nove horas) | PROPOSTA |
| 095/2021 | PP 34/2021 | A presente licitação tem por objeto a AQUISIÇÃO DE SAIBRO para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira, através do sistema de Registro de Preços, conforme especificações e quantitativos no Anexo I e VII do presente Edital. | 27 de outubro de 2021. HORÁRIO: até as 09:00 (nove horas) | |
| 093/2021 | PP 33/2021 | A presente licitação tem por objeto o registro de preços, do tipo menor preço por item, para futuras e eventuais aquisições de MATERIAIS DESCARTÁVEIS, para as necessidades das Secretarias Municipais, conforme Anexo I do presente edital, parte integrante e inseparável deste edital, independente de transcrição | 12 de novembro de 2021. HORÁRIO: até as 09:00 (nove horas)
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| 097/2021 | PP 35/2021 | A presente licitação tem como objeto o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de Cestas Básicas para atender aos serviços prestados pelo Centro de Referência de Assistência Social, conforme Anexo I do presente edital | 11 de novembro de 2021. HORÁRIO: até as 09:00 (nove horas)
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| 099/2021 | TP 02/2021 | Contratação de empresa especializada para execução de obra de Pavimentação de Vias Públicas (Execução de Calçamento em bloquetes sextavado e rede de drenagem pluvial), no Município de Pedro Teixeira, em conformidade com o Convênio nº 1301000125/2021, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade (SEINFRA) e o Município de Pedro Teixeira Minas Gerais, conforme especificações e dados técnicos constantes em anexos deste edital. | 29 de novembro de 2021. HORÁRIO: até as 09:00 (nove horas)
| EDITAL |
| 100/2021 | PP 36/2021 | A presente licitação tem por objeto futuras e eventuais Aquisição de veículos 0 (zero) KM, com capacidade mínima de 05 (cinco) lugares incluindo o motorista, pelo sistema de registro de preço, segundo especificações contidas no Anexo I e VII do presente Edital, parte integrante e inseparável deste edital, independente de transcrição.
| 29 de novembro de 2021. HORÁRIO: até as 13:30 (treze e trinta)
| EDITAL |
| 101/2021 | TP 03/2021 | A presente licitação tem por objeto Contratação de empresa especializada para execução de obra de Reforma de Banheiros e Construção de Salão Multiuso na Escola Municipal Sebastião de Paula, no Município de Pedro Teixeira, conforme especificações e dados técnicos constantes em anexos deste edital | 07 de dezembro de 2021. HORÁRIO: até as 09:00 (nove horas) | EDITAL |
| 103/2021 | PP 37/2021 | A presente licitação tem por objeto o registro de preços, do tipo menor | 14 de dezembro de 2021. HORÁRIO: até as 09:00 (nove horas) | |
099/2021 EDITAL REPUBLICADO | TP 02/2021 | Contratação de empresa especializada para execução de obra de Pavimentação de Vias Públicas (Execução de Calçamento em bloquetes sextavado e rede de drenagem pluvial), no Município de Pedro Teixeira, em conformidade com o Convênio nº 1301000125/2021, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade (SEINFRA) e o Município de Pedro Teixeira Minas Gerais, conforme especificações e dados técnicos constantes em anexos deste edital. | 21 de dezembro de 2021. HORÁRIO: até as 09:00 (nove horas)
| EDITAL |
107/2021
| PP 38/2021 | Contratação de empresa para aquisição de COMPACTADOR DE SOLO, conforme especificações e quantitativos no Anexos I e VII do presente Edital. | 21 de dezembro de 2021. HORÁRIO: até as 13:00 (treze horas)
| EDITAL |
115/2021
| PP 39/2021 | Contratação de empresa para aquisição de APARELHO BPAP, pelo sistema de registro de preço, conforme especificações e quantitativos no Anexos I e VII do presente Edital. | 29 de dezembro de 2021. HORÁRIO: até as 09:00 (nove horas)
| EDITAL |
116/2021
| PP 40/2021 | Contratação empresa para PRESTAÇÃO DE | 06 de janeiro de 2022. HORÁRIO: até as 09:00 (nove horas)
| EDITAL |
107/2021 EDITAL REPUBLICADO | PP 38/2021 | Contratação de empresa para aquisição de COMPACTADOR DE SOLO, conforme especificações e quantitativos no Anexos I e VII do presente Edital. | 07 de janeiro de 2022. HORÁRIO: até as 09:00 (nove horas)
| EDITAL |
115/2021 EDITAL REPUBLICADO | PP 39/2021 | Contratação de empresa para aquisição de APARELHO BPAP, pelo sistema de registro de preço, conforme especificações e quantitativos no Anexos I e VII do presente Edital. | 13 de janeiro de 2022. HORÁRIO: até as 09:30 (nove horas e trinta minutos)
| EDITAL |