Editais de Licitação 2024
| NUMERO DO PROCESSO | MODALIDADE | STATUS | PUBLICADO EM | ABERTURA |
OBJETO | DOCUMENTOS |
| 01/2024 | INEXIGIBILIDADE | RATIFICADO | 11/01/2024 | — | Locação de imóvel para sediar a instalação temporária da Farmácia de Minas do Município de Pedro Teixeira/MG | DOWNLOAD |
| 02/2024 | DISPENSA | RATIFICADO | 21/02/2024 | 27/02/2024 | Contratação de empresa especializada no ramo de fogos de artifício para a realização de show pirotécnico nos eventos oficiais do município de Pedro Teixeira, pelo sistema de registro de preço. | DOWNLOAD
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| 03/2024 | DISPENSA | RATIFICADO | 22/02/2024 | 28/02/2024 | Contratação de empresa para o fornecimento de gás de cozinha e botija de gás, pelo sistema de registro de preço para atender as necessidades das secretarias municipais de Pedro Teixeira | DOWNLOAD
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| 04/2024 | DISPENSA | RATIFICADO | 05/03/2024 | 11/03/2024 | Contratação de empresa para o fornecimento de vacinas de brucelose B19, afim de atender as diretrizes do Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose Animal (PNCEBT), sob o sistema de registro de preço | DOWNLOAD
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| 05/2024 | DISPENSA | RATIFICADO | 26/02/2024 | 04/03/2024 | Contratação de empresa para a prestação de serviço de monitoramento preventivo e corretivo dos equipamentos de segurança eletrônica, software para acesso remoto 24h do olho vivo. | DOWNLOAD
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| 06/2024 | DISPENSA | RATIFICADO | 05/03/2024 | 12/03/2024 | A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços de publicidade, propaganda, comunicação e marketing para a administração do município de Pedro Teixeira | DOWNLOAD
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| 07/2024 | DISPENSA | RATIFICADO | 06/03/2024 | 13/03/2024 | A presente licitação tem por objeto a contratação de empresas, prestadores de serviços especializados para as oficinas do CRAS junto ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, para Crianças e Adolescentes, na área de: BALLET, no Município de Pedro Teixeira | DOWNLOAD
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| 08/2024 | DISPENSA | RATIFICADO | 07/03/2024 | 14/03/2024 | A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para realização de serviços de assessoria e consultoria técnica em educação para gestão administrativa, financeira e pedagógica para as escolas da rede municipal acompanhada de monitoramento dos sistemas do governo federal e estadual, de interesse da secretaria municipal de educação da prefeitura municipal de Pedro Teixeira, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência. | DOWNLOAD
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| 009/2024 | PREGÃO PRESENCIAL | HOMOLOGADO | 12/03/2024 | 26/03/2024 | Contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de combustível, destinado a manutenção de veículos, máquinas e equipamentos pertencentes ao Município de Pedro Teixeira/MG e conveniados, pelo sistema de registro de preço. | |
| 10/2024 | DISPENSA | RATIFICADO | 15/03/2024 | 21/03/2024 | A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços de fotografia, filmagem e edição de vídeo em alta definição para as ações realizadas pelas secretarias municipais | |
| 11/2024 | DISPENSA | RATIFICADO | 19/03/2024 | 25/03/2024 | A presente licitação tem por objeto a aquisição de CANABIDIOL em cumprimento a ordem judicial n° 5000783-072022.8.130386 conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento | |
| 151/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO | HOMOLOGADO | 23/03/2024 | 08/04/2024 | Constitui o objeto do presente Edital a seleção de empresas objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA E MATERIAIS PERMANENTES ELETRÔNICOS, cujas especificações detalhadas encontram-se nos Anexos do presente Edital. | |
| 12/2024 | DISPENSA | RATIFICADO | 11/04/2024 | 22/04/2024 | Contratação de empresa visando futura e eventual aquisição de Peças de mecânica automotiva, sob o sistema de registro de preço, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência | |
| 13/2024 | DISPENSA | RATIFICADO | 01/04/2024 | 08/04/2024 | A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada no serviço de consultoria e assessoria para captação de ICMS do Patrimônio Cultural, a fim de atender as demandas da Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Turismo | |
| 14/2024 | INEXIGIBILIDADE | RATIFICADO | 08/04/2024 | — | Inscrição de servidores do Setor de Licitações e Contratos do Município de Pedro Teixeira/MG, no evento aberto de capacitação e aperfeiçoamento intitulado: FORMAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO |
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| 15/2024 | INEXIGIBILIDADE | RATIFICADO | 15/04/2024 | — | A presente licitação tem por objeto a contratação da dupla JOÃO BOSCO E GABRIEL para a apresentação no XXVI Torneio Leiteiro e Encontro de Cavaleiros e Amazonas/MG | |
| 16/2024 | DISPENSA 012/2024
CHAMADA PÚBLICA 01/2024 |
RATIFICADO | 24/04/2024 | 16/05/2024
17:00h |
Obtenção de propostas de Agricultores Familiares, Associações, ou Cooperativas da Agricultura Familiar visando a posterior aquisição de gêneros e produtos alimentícios industrializados e in natura da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme discriminado abaixo | |
| 17/2024 | Pregão Eletrônico 01/2024 | HOMOLOGADO | 25/04/2024 | 14/05/2024 | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de UM CAMINHÃO TOCO 0 (ZERO) KM COM BÁSCULA DE 6M³, conforme o convênio de 944883/2023, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA e o Município de Pedro Teixeira/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos |
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| 18/2024 | Pregão Eletrônico 02/2024 | HOMOLOGADO | 09/05/2024 | 23/05/2024 | aquisição de medicamentos, de forma parcelada, sob o sistema de registro de preços, destinado ao abastecimento da Secretaria de Saúde | |
| 19/2024 | INEXIGIBILIDADE | RATIFICADO | 23/04/2024 | — | Contratação da empresa RAF PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, empresários e representantes exclusivos do cantor solo FELIPE ARAÚJO no XXVI Torneio Leiteiro e encontro de cavaleiros e amazonas de Pedro Teixeira/MG, a realizar-se no Parque de Exposições, no dia 17 de agosto de 2024 | |
| 20/2024 | DISPENSA | RATIFICADO | 30/04/2024 | 06/05/2024 | Contratação de empresa para o fornecimento de nitrogênio líquido, a fim de garantir o armazenamento de sêmen bovino, sob o sistema de registro de preço, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência | |
| 21/2024 | DISPENSA | RATIFICADO | 02/05/2024 | 08/05/2024 | Contratação de empresa para prestação de serviço de levantamento radiométrico e teste obrigatório especificados na legislação sanitária, destinado aos Raios-X odontológico da UBS Tereza Maria de Jesus | |
| 22/2024 | DISPENSA | RATIFICADO | 07/05/2024 | 13/052024 | Contratação de empresa para a prestação de serviços de organização e suporte do passeio ciclístico no dia 30 de junho de 2024 | |
| 23/2024 | CONCORRÊNCIA | HOMOLOGADO | 14/05/2024 | 05/06/2024 | Contratação de empresa especializada para execução de obras de urbanização, revitalização e paisagismo da Rua Professor João Lins e Rua Francisco Eugênio, em Pedro Teixeira/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos | |
| 24/2024 | CONCORRÊNCIA | HOMOLOGADO | 14/05/2024 | 06/06/2024 | O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada para execução de obras de Construção de 03 (três) Casas Populares no Município de Pedro Teixeira/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos | |
| 25/2024 | DISPENSA | RATIFICADO | 14/05/2024 | 20/05/2024 | O presente objeto visa a futura e eventual aquisição de MATERIAIS DESCARTÁVEIS, sob o sistema de registro de preço, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência | |
| 26/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | HOMOLOGADO | 29/05/2024 | 13/06/2024 | A presente licitação tem por objeto a aquisição de MATERIAL ODONTOLÓGICO, sob o sistema de registro de preços | |
| 27/2024 | DISPENSA | RATIFICADO | 03/06/2024 | 07/06/2024 | Contratação de empresa para prestação de serviços e fornecimento de bens para a manutenção das impressoras e copiadoras das secretarias municipais do município de Pedro Teixeira | |
| 28/2024 | DISPENSA | RATIFICADO | 06/06/2024 | 12/06/2024 | contratação de empresa especializada na realização de serviços de assessoria técnica de engenharia sanitária | |
| 29/2024 | PREGÃO PRESENCIAL | HOMOLOGADO | 07/06/2024 | 19/06/2024 | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES CONFORME CATÁLOGO CMED ANVISA | |
| 30/2024 | INEXIGIBILIDADE 05/2024
CREDENCIAMENTO 01/2024 |
PUBLICADO | 21/06/2024 | 05/07/2024 | Contratação de pessoa jurídica especializada para o Credenciamento de empresas e ou pessoas físicas que tenham interesse em prestar serviços especializados na saúde, para atendimento da demanda de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) | |
| 31/2024 | DISPENSA | RATIFICADO | 17/06/2024 | 21/06/2024 | Contratação de empresa para realização do torneio de futsal e voleibol que será realizado no Ginásio Poliesportivo Prefeito Joaquim de Almeida Carmo | |
| 32/2024 | DISPENSA | PUBLICADO | 18/06/2024 | 24/06/2024 | Aquisição de bomba d’água submersa para o abastecimento hídrico do município de Pedro Teixeira | |
| 33/2024 | DISPENSA | RATIFICADO | 19/06/2024 | 25/06/2024 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC) | |
| 34/2024 |
CONCORRÊNCIA 03/2024
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PUBLICADO | 22/08/2024 | 12/09/2024 | Contratação de empresa especializada para execução de obras de implementação do Sistema de Abastecimento de Água na sede municipal de Pedro Teixeira/MG, contendo captação, adutora de água bruta, estação de tratamento de água, casa de química, reservatório e rede de distribuição de água, em conformidade com o CONVÊNIO DE SAÍDA Nº1371000190/2024 firmado entre ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E O MUNICÍPIO DE PEDRO TEIXEIRA | |
| 35/2024 | DISPENSA | RATIFICADO | 24/06/2024 | 28/06/2024 | Contratação de empresa para a prestação de serviços responsabilidade técnica do XXVI TORNEIO Leiteiro e Encontro de Cavaleiros e Amazonas de Pedro Teixeira | |
| 36/2024 | PREGÃO PRESENCIAL 03/2024 | HOMOLOGADO | 01/07/2024 | 16/07/2024 | A presente licitação tem por objeto o registro de preços, do tipo menor preço por item, para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, conforme anexo do presente Edital | |
| 37/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | HOMOLOGADO | 05/07/2024 | 19/07/2024 | Aquisição de Veículos Tipo Ônibus Escolar, Veículos Tipo Passeio 7 (sete) lugares e Veículo Tipo Passeio 5 (cinco) lugares, pelo sistema de registro de preço | |
| 38/2024 | PREGÃO PRESENCIAL
04/2024 |
HOMOLOGADO | 09/07/2024 | 23/07/2024 | Aquisição de próteses dentárias para atendimento as necessidades dos pacientes da Unidade Básica de Saúde Tereza Maria de Jesus, sob o sistema de registro de preços | |
| 39/2024 | PREGÃO PRESENCIAL
05/2024 |
HOMOLOGADO | 11/07/2024 | 25/07/2024 | Contratação de empresa para futuras e eventuais prestações de serviços DE INFRAESTRUTURA PARA EVENTOS | |
| 40/2024 | PREGÃO PRESENCIAL
06/2024 |
PUBLICADO | 11/07/2024 | 30/07/2024 | A presente licitação tem por objeto o registro de preços, do tipo menor preço por item, para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL DE PAPELARIA para atendimento das demandas das Secretarias Municipais | |
| 41/2024 | PREGÃO PRESENCIAL
07/2024 |
PUBLICADO | 17/07/2024 | 06/08/2024 | AQUISIÇÃO DE SAIBRO para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira, através do sistema de Registro de Preços, conforme especificações e quantitativos do presente Edital. | |
| 42/2024 | PREGÃO PRESENCIAL
08/2024 |
HOMOLOGADO | 16/07/2024 | 29/07/2024 | Permissão de uso de espaço público para exploração comercial durante a XXVI Torneio Leiteiro e Encontro de Cavaleiros e Amazonas de Pedro Teixeira/MG, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência | |
| 43/2024 | DISPENSA | RATIFICADO | 22/07/2024 | 26/07/2024 | A presente licitação tem por objeto a aquisição de placas de sinalização para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Transportes do Município de Pedro Teixeira | |
| 44/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | PUBLICADO | 22/08/2024 | 05/09/2024 | Aquisição de MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, sob o sistema de registro de preços, destinado ao abastecimento da Secretaria de Saúde, pertencentes ao Município de Pedro Teixeira/MG | |
| 45/2024 | DISPENSA | RATIFICADO | 24/07/2024 | 31/07/2024 | Contratação de empresa especializada na execução de serviço corretivo de iluminação pública em LED | |
| 46/2024 | DISPENSA | PUBLICADO | 01/08/2024 | 07/08/2024 | A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para o fornecimento de material esportivo, pelo sistema de registro de preço. | |
| 47/2024 | DISPENSA | REVOGADO | 12/08/2024 | 21/08/2024 | Contratação de empresa especializada para fechamento do local do parquinho da praça Nossa Senhora de Lourdes | |
| 48/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | PUBLICADO | 09/08/2024 | 22/08/2024 | Aquisição e instalação de UM PLAYGROUND INFANTIL, na praça Nossa Senhora de Lourdes, em Pedro Teixeira. | |
| 49/2024 | DISPENSA | PUBLICADO | 05/08/2024 | 09/08/2024 | contratação de empresa para aquisição de plotagem, pelo sistema de registro de preço |
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| 50/2024 | CONCORRÊNCIA 04/2024 | PUBLICADO | 22/08/2024 | 12/09/2024 | Contratação de empresa especializada para execução de obras de REMOÇÃO E REASSENTAMENTO DE CALÇAMENTO EM BLOQUETE EM RUAS DIVERSAS em Pedro Teixeira/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos | |
| 51/2024 | PREGÃO PRESENCIAL | PUBLICADO | 13/08/2024 | 29/08/2024 | AQUISIÇÃO DE REFEIÇÃO nas cidades de Juiz de Fora e Lima Duarte, para atender aos órgãos administrativos da Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira | |
| 52/2024 | DISPENSA | PUBLICADO | 21/08/2024 | 27/08/2024 | Contratação de empresa para elaboração de projetos de instalações elétricas, cabeamento estruturado, telecomunicações (cftv/alarme/ segurança/ sonorização) com quantitativo de material | |
| 53/2024 | PREGÃO PRESENCIAL | PUBLICADO | 04/10/2024 | 21/10/2024 | A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada na realização da análise físico química na Estação de Tratamento de Esgoto e Poços Tubulares Artesianos conforme as prerrogativas da licença ambiental n° 1529 expedida pela SEMAD de acordo com a portaria GM/MS N° 888, de 4 de maio de 2021 | |
| 54/2024 | DISPENSA | PUBLICADO | 03/09/2024 | 09/09/2024 | Aquisição de SÊMEN BOVINO, para atender as demandas da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária | |
| 55/2024 | DISPENSA | PUBLICADO | 04/09/2024 | 10/09/2024 | Contratação de empresa para a realização de DEDETIZAÇÃO dos prédios públicos municipais | |
| 56/2024 | CONCORRÊNCIA
05/2024 |
PUBLICADO | 05/09/2024 | 24/09/2024 | Contratação de empresa especializada para execução de obras de implantação de calçamento de estrada vicinal, no Município de Pedro Teixeira, em conformidade com o Contrato de Repasse OGU nº 959332/2024 – Operação 1093232-99, celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Regional, por intermédio da Caixa Econômica Federal, e o Município de Pedro Teixeira Minas Gerais | |
| 57/2024 | DISPENSA | PUBLICADO | 11/09/2024 | 17/09/2024 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços com a preparação, impressão e distribuição de jornal impresso de grande circulação regional para publicação de normas, atos institucionais e administrativos e matérias de interesse da Administração Municipal |
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| 58/2024 | DISPENSA | PUBLICADO | 12/09/2024 | 17/09/2024 | A presente licitação tem por objeto a aquisição de CANABIDIOL em cumprimento a ordem judicial n° 5000783-072022.8.130386 | |
| 59/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | PUBLICADO | 04/10/2024 | 23/10/2024 | Contratação de pessoa jurídica especializada para locação de Máquinas Pesadas e Caminhões, pelo sistema de registro de preço | |
| 60/2024 | DISPENSA | PUBLICADO | 20/09/2024 | 25/09/2024 | A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa no fornecimento de internet via 100% fibra óptica nos prédios públicos municipais, pelo sistema de registro de preço | |
| 61/2024 | DISPENSA | PUBLICADO | 26/09/2024 | 02/10/2024 | Contratação de empresa para a prestação de consultoria e assessoria para a implementação da lei nº 14.399 de 08 de julho de 2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc | |
| 62/2024 | DISPENSA | PUBLICADO | 02/10/2024 | 09/10/2024 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Fechamento do parquinho com gradil na praça Nossa Senhora de Lourdes, Instalação de portão e gradil no posto policial e troca da porta na farmácia de minas. |
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| 63/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | PUBLICADO | 04/10/2024 | 22/10/2024 | aquisição de MERENDA ESCOLAR, sob o sistema de registro de preços. | |
| 64/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | PUBLICADO | 17/10/2024 | 05/11/2024 | Aquisição de MATERIAL PERMANENTE, sob o sistema de registro de preços, destinado as secretarias municipais, pertencentes ao Município de Pedro Teixeira/MG. | |
| 65/2024 | CONCORRÊNCIA | PUBLICADO | 17/10/2024 | 06/11/2024 | Contratação de empresa especializada para execução de obras de Construção de CRECHE MUNICIPAL no Município de Pedro Teixeira/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. |
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| 66/2024 | DISPENSA | PUBLICADO | 16/10/2024 | 22/10/2024 | Aquisição de vacina Shingrix herpes zoster, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste termo de referência | |
| 67/2024 | DISPENSA | PUBLICADO | 11/11/2024 | 14/11/2024 | Contratação de empresa para a aquisição de câmeras e equipamentos para a ampliação do sistema de monitoramento do projeto olho vivo no município de Pedro Teixeira | |
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68/2024
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DISPENSA | PUBLICADO | 31/10/2024 | 06/11/2024 | Contratação de empresa para a prestação de consultoria e assessoria na elaboração da documentação referente ao ICMS turístico do município de Pedro Teixeira | DOWNLOAD |
| 69/2024 | DISPENSA | PUBLICADO | 04/10/2024 | 08/11/2024 | Contratação de empresa especializada na instalação e manutenção de ar-condicionado | DOWNLOAD |
| 70/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | PUBLICADO | 14/11/2024 | 04/12/2024 | Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO, sob o sistema de registro de preços, destinado ao abastecimento da Secretaria de Saúde, pertencentes ao Município de Pedro Teixeira/MG | LINK |
| 72/2024 | DISPENSA | PUBLICADO | 13/11/2024 | 21/11/2024 | A presente licitação tem por objeto a aquisição de acessórios de decoração natalina para os espaços públicos | DOWNLOAD |
| 73/2024 | DISPENSA | PUBLICADO | 13/11/2024 | 22/11/2024 | Contratação de empresa especializada para realização de obra de urbanização e acessibilidade de espaços públicos em ruas diversas com a execução de rampas de acessibilidade conforme NBR 9050 |
LINK |
| 74/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | PUBLICADO | 13/11/2024 | 29/11/2024 | Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, sob o sistema de registro de preços, destinado ao atendimento das Secretaria Municipais | LINK |
| 75/2025 | DISPENSA | PUBLICADO | 14/11/2024 | 22/11/2024 | Contratação de empresa para a aquisição de forro de madeira e poste de eucalipto, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência | DOWNLOAD |